DJ virou Pirateiro?

Para a PF parece que sim!

Imagine essa cena no começo dos anos 80: Uma pista cheia em algum lugar de NY. Na cabine, Peter Hook (New Order) observa Afrika Bambaataa colocar uma fita k7 (ou um acetato, ou qualquer outra mídia da época) para tocar uma canção que pela primeira vez seria ouvida em uma pista de dança.

A música era deles mesmos e havia sido composta durante a tarde. Quase um minuto de intro e:

- FBI! Desliga o som! Essa música é pirata! Cade a capa do disco? Cada nota fiscal do K7?

Este surreal sonho cyperpunk pode acontecer em uma pista perto com você se o que a Polícia Federal (o nosso FBI) se tornar rotina.

Em uma investigação sobre os seguranças sem registro apropriado de uma casa noturna de Cuiabá, sobrou para o DJ que tocava que teve sua pastas de cds confiscadas sob a alegação que estes seriam piratas.

Leia o trecho da reportagem do site Olhar Direto:

Pirataria

O delegado contou que uma pasta com os CD`s do DJ foi apreendida por pirataria. Apesar da justificativa de Karina Nogueira que os CD`s são usados para mixar as músicas e não estavam sendo comercializados na boate, o delegado contrapôs e justificou a ação. “Se você baixa uma música na internet sem o pagamento de direitos autorais para o autor você sabe que está infringindo a lei, além disso a música estava sendo tocada na boate para fins comerciais o que caracteriza o uso indevido de propriedade intelectual”.

Ao crime de pirataria cabe a condenação de dois a quatro anos, mesmo assim, o delegado optou por não autuar o DJ e nem mesmo a boate, mas adiantou que é de responsabilidade da casa tudo que acontece no local.

O que o ilustre Delegado ignorou é que em pleno ano de 2.009, a música baixada ilegalmente na internet, ou como referida pelo doutor, pirata, é somente uma das maneiras de abastecer os cds, pendrives e hds que servem de biblioteca musical para os djs.

A música pode ter sido baixada da internet sim, mas em um download autorizado, seja pela compra da música ou pela música ter sido distribuida promocionalmente.

Haverá necessidade de djs levarem consigo a prova da compra ou autorização de uso de centenas de músicas usadas em suas mixagens?

Quanto mais profissional for a casa e/ou dj na cabine, mais complicado será encontrar músicas piratas em seu repertório, já que o custo de mp3, com garantia de boa qualidade, vale a pena para quem vive disso.

E esse nem é o maior dos problemas, hoje em dia qualquer um pode estar no lugar de Hook e Bambaataa e produzir uma música a tarde para testa-la na pista na mesma noite.

Em todos esses casos a música estará gravada em um CD-R e nem por isso será pirata!

Confira a integra da notícia no Olhar Direto.

PS: Essa passagem em NY existiu, mas sem a invasão da polícia, mas mudou alguns parasigmas de Hook.

PPS: E nem foi discutida a possibilidade de legalidade dos downloads na internet, mas isso fica para outra oportunidade.

PPPS: O DJ e Produtor Ilan Kriger postou em seu blog um material muito interessante sobre Creative Commons para Músicas.